NR12: quais são as consequências de uma fiscalização sem conformidade

Garantir a segurança de máquinas e equipamentos no ambiente industrial não é apenas uma obrigação legal, mas uma necessidade para proteger pessoas, processos e a própria operação.

Neste artigo, vamos abordar em detalhes NR12: quais são as consequências de uma fiscalização sem conformidade, destacando os principais riscos que sua empresa assume ao não atender às exigências dessa norma e como evitar esses problemas.

Ignorar as exigências da NR12 não significa apenas descumprir uma norma legal — significa colocar em risco a vida dos colaboradores, comprometer a operação da empresa e assumir uma série de prejuízos que vão muito além de uma simples multa.

Quais são os riscos de não estar em conformidade com a NR12?

Empresas que não realizam a adequação de suas máquinas e não possuem a documentação técnica exigida pela NR12 estão sujeitas a penalidades severas em fiscalizações. Veja os principais riscos:

  1. Multas e penalidades financeiras

A primeira consequência, e talvez a mais imediata, são as multas aplicadas por máquina não conforme. Essas penalidades são progressivas e podem se acumular rapidamente, especialmente em operações com grande quantidade de equipamentos.

Além disso, o Ministério do Trabalho pode aplicar multas adicionais relacionadas à falta de documentação, ausência de treinamentos, não realização da Apreciação de Riscos ou pela inexistência de medidas de proteção adequadas.

  • Interdição de máquinas e equipamentos

Se na fiscalização for constatado que uma ou mais máquinas oferecem risco iminente aos trabalhadores, elas podem ser imediatamente interditadas até que a situação seja regularizada.

Isso significa que a operação de setores inteiros pode ser interrompida, afetando diretamente o faturamento da empresa e a entrega de produtos e serviços.

  • Paralisação da produção

A interdição de máquinas leva diretamente à paralisação da produção, impactando prazos de entrega, contratos e relacionamentos comerciais. Dependendo da quantidade de equipamentos afetados, a empresa pode ter sua produção comprometida de forma parcial ou até total.

  • Responsabilização em caso de acidentes

Talvez a consequência mais grave: se um acidente ocorrer envolvendo uma máquina fora da conformidade, a empresa pode ser responsabilizada civil e criminalmente.

Isso significa não apenas indenizações trabalhistas, mas também processos por negligência, que podem atingir não só a pessoa jurídica, mas também os gestores diretamente responsáveis pela segurança da operação.

Além dos impactos financeiros e legais, há o comprometimento da imagem da empresa, tanto internamente, entre os colaboradores, quanto no mercado.

Como evitar esses riscos? A importância da Apreciação de Riscos

A boa notícia é que é totalmente possível evitar esses problemas — e o primeiro passo é realizar uma Apreciação de Riscos bem conduzida.

A Apreciação de Riscos é uma análise técnica que identifica, avalia e classifica os riscos presentes nas máquinas e equipamentos. Com base nesse diagnóstico, são definidas as medidas de proteção necessárias, seja através de proteções físicas, dispositivos de segurança, sensores, ajustes no processo ou melhorias estruturais.

Além de ser uma exigência da própria NR12, a Apreciação de Riscos é a ferramenta que permite à empresa ter clareza sobre os riscos operacionais e agir de forma preventiva — antes que uma fiscalização ou, pior, um acidente aconteça.

Conte com a MTX para garantir sua conformidade com a NR12

Na MTX, atuamos de forma completa na gestão da segurança de máquinas, desde a realização da Apreciação de Riscos até o desenvolvimento dos projetos de segurança, implementação das adequações e validação final do sistema.

Nossa equipe é formada por engenheiros certificados internacionalmente CMSE® – Certified Machinery Safety Expert (TÜV Nord) e Functional Safety Technician (TÜV Rheinland), e especializada em oferecer soluções técnicas, confiáveis e alinhadas às normas, garantindo que sua operação esteja protegida contra riscos, multas e paralisações.

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